Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Estado paga atrasados referentes à promoção

Não restou dúvida de que o servidor tem o direito de receber a diferença, independente da existência de previsão orçamentária e de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública